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Autoritarismo e Democracia
23.90€Esta primeira edição em Portugal dos ensaios de Juan Linz pretende ser representativa do seu percurso na ciência política. A sua investigação inicial sobre os movimentos e regimes autoritários levou-o a questionar os limites da dicotomia Democracia vs. Totalitarismo, dominante desde a Segunda Guerra Mundial na classificação dos regimes políticos. Inspirado no seu profundo conhecimento sobre o regime franquista, Linz publicou em 1964 o artigo “Uma teoria do regime autoritário: o caso de Espanha”, que abre este livro. De longe o mais seminal dos seus artigos, foi aqui que ele formulou o conceito de “regime autoritário”, uma categoria que permitiu analisar a gigantesca maioria dos regimes que não eram nem totalitários nem democráticos.
Esta obra chega-nos através de Pedro Tavares de Almeida, coordenador da nossa coleção de Estudos Políticos e Professor Catedrático na FCSH, Universidade Nova de Lisboa.
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Ensaios de Política Comparada
16.96€Giovanni Sartori foi, sem dúvida, um dos principais cientistas políticos da segunda metade do século XX. A sua vasta e intensa produção constitui um contributo fundamental para as ciências sociais, abordando de forma original problemas relevantes das sociedades modernas, muitos dos quais mantêm ainda extrema atualidade. Esta coletânea reúne alguns dos ensaios mais significativos da sua produção académica e representa um exemplo quer do poder analítico da sua abordagem teórica e empírica, quer das suas inovações conceptuais e metodológicas. A identificação da ciência política como disciplina autónoma, a importância do método comparado e a reflexão sobre a teoria democrática, assim como a análise dos sistemas de partidos e das formas de governo, são os principais temas abordados neste livro.
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Esquerda e Direita em Portugal – Consensos, Divergências e Antagonismos
14.60€Há muitos anos que em Portugal não se falava tanto de Esquerda e de Direita como nos últimos tempos. Apesar da constante referência a esta dicotomia ideológica por parte dos orgãos de Comunicação Social, dos Partidos e Agentes Políticos muitos eleitores, políticos e investigadores, têm contestado a pertinência e a utilidade desta metáfora para a compreensão da vida política atual e para posicionamento dos partidos e dos eleitores. Os resultados apresentados neste livro parecem não dar razão a esta contestação mostrando que na última década os eleitores continuam a autoposicionar-se facilmente na escala Esquerda/Direita, tanto em Portugal como na Europa. Outra conclusão que os dados recolhidos permitem retirar é que, no caso europeu, houve um deslocamento dos eleitores para o posicionamento mais à direita, e no caso português, uma evolução para o reforço de posições do Centro-direita.
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Os Anos de Ouro: Ensaios sobre a Democracia no Brasil
14.00€“O Brasil viveu, durante duas décadas e meia, aquilo a que chamo de “anos de ouro”, nos quais a democracia se firmou e possibilitou significativo progresso no plano dos direitos de cidadania. Esses anos foram caracterizados por competição política acirrada entre centro-esquerda e centro-direita e convergência em torno de um núcleo de políticas moderadamente reformistas, compartilhadas pelos principais contendores. A combinação virtuosa de competição e convergência foi propiciada por um arranjo institucional de tipo consociativo – caracterizado por federalismo, pluripartidarismo e governos de coalizão – que favoreceu a negociação e, em consequência, a moderação política” (da Introdução).
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Wikileaks-Inimigo de Estado
19.08€“Eu gosto de cuspir na sopa dos poderosos, admite Assange com um sorriso rasgado quando nos encontramos em Londres”, anotam os jornalistas Holger Stark e Marcel Rosenbach depois de um dos muitos encontros que aqui acompanhamos ao longo dos meses, seguindo os processos do Afeganistão, da guerra do Iraque e dos despachos diplomáticos, bem como as reacções dos visados e do próprio Assange. Assange tem a mania das grandezas, adora grandes aparições públicas, troca de roupa três vezes para a fotografia e é menos democrático que qualquer cooperativa de agricultores mas é também “Um interlocutor extraordinário e inspirador”, revelam nesta Grande Reportagem os jornalistas da Spiegel que há anos investigam o Wikileaks.
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Dois Exilados Alemães: Klaus Mann e Thomas Mann
6.56€O século XX foi um dos mais bárbaros, homicidas e catastróficos da história da humanidade, uma centúria de exílios e exilados, de apátridas individuais e colectivos, de grupos nacionais, políticos, religiosos ou étnicos perseguidos, expulsos, violentamente forçados à imigração ou encerrados em campos de concentração – pensemos nos judeus, arménios, chechenos, tártaros, ciganos, palestinianos, irlandeses, além de minorias religosas, políticas ou culturais, sem esquecer, por fim, categorias demonizadas como os homossexuais ou algumas confissões, partidos políticos e seitas religiosas, ou seja, fracções humanas que, por este ou aquele crime “ideológico” ou “rácico” eram desligadas à força das comunidades nacionais a que pertenciam e lançados de modo arbitrário e coercivo nos caminhos da expatriação ou em cárceres.
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José Régio e a Política
13.12€Contrariamente à ideia de que José Régio viveu ensimesmado, encerrado numa torre de marfim, alheio ao mundo que o rodeava e aos grandes problemas com que os homens se debatiam, a verdade é que, ao longo da sua vida, ele nunca deixou de tomar posições marcadamente políticas através de textos que publicou, ou por outras formas mais directas, individualmente, ou pela participação em movimentos de cariz oposicionista e democrático. Neste livro são estudadas a suas ideias políticas e as intervenções de carácter cívico que pontuaram a sua vida, desde 1925, até ao ano da sua morte, em 1969. Uma antologia de escritos políticos de sua autoria permite compreender melhor uma das facetas menos conhecidas de José Régio.
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Marcello Caetano: Poder e Imprensa
26.50€Este livro observa o poder político marcelista a partir dos seus discursos e representações na imprensa e observa a imprensa a partir dos jornais, dos jornalistas e dos grupos económicos.
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Nos Bastidores das Eleições de 1881 e 1901
A correspondência aqui publicada é uma importante fonte para o estudo das eleições e do mundo da política no liberalismo monárquico, dando-nos a conhecer um valioso acervo de informações inéditas e pormenorizadas sobre os bastidores das campanhas eleitorais de 1881 e 1901. A selecção dos candidatos, o comportamento dos caciques locais, as transacções clientelares, as negociações e alianças partidárias, as finanças e os “métodos” eleitorais, são alguns dos temas documentados. As duas eleições parlamentares retratadas têm perfis políticos distintos. A eleição de 1881, a última que se realizou em Portugal sob o regime exclusivo dos pequenos círculos uninominais, foi palco de uma inusitada luta sem tréguas entre o governo regenerador e a oposição progressista, em que o partido no poder não hesitou em recorrer a todo o tipo de expedientes para impor uma severa derrota ao seu principal adversário. A eleição de 1901, a primeira em que vigorou em todo o país o escrutínio plurinominal de lista incompleta, inscreve-se, pelo contrário, na tradição dominante da “política de acordos” entre os dois partidos da rotação, que combinaram entre si a repartição dos mandatos electivos e uniram esforços para barrar o acesso de potenciais intrusos à arena parlamentar.
17.63€12.34€ -
Burocracia, Estado e Território
19.99€Ao longo do séc. XIX, os estados europeus conheceram uma enorme expansão e especialização das suas capacidades administrativas. Essa dinâmica de crescimento e modernização do Estado compreendeu dois grandes processos. Por um lado, a centralização do poder político e administrativo, que implicou o esvaziamento de toda uma constelação de poderes concorrentes, tanto periféricos como intermédios. Por outro, a crescente racionalização burocrática das estruturas e meios de administração. Desse duplo movimento resultou a estruturação inédita de um espaço político nacional e uma eficácia de actuação também ela nova. Uma obra coordenada por Pedro Tavares de Almeida e Rui Miguel C. Branco. Pedro Tavares de Almeida (n. 1956) é Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É autor de Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista, 1868-1890 (1991), Legislação Eleitoral Portuguesa, 1820-1926 (1998) e A Construção do Estado Liberal (tese de doutoramento). É também um dos responsáveis pela coordenação do Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910) e um dos organizadores de Who Governs Southern Europe? Regime Change and Ministerial Recruitment, 1850-2000. É actualmente o coordenador da colecção “Estudos Políticos”, editada pelos Livros Horizonte. Rui Miguel Carvalhinho Branco nasceu em Lisboa, em 1973. Concluiu a licenciatura em Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em 1995, e o Mestrado em Economia e Sociologia Históricas (séculos XV a XX) na mesma Universidade, em 1999. Tem centrado a sua atenção na História de Portugal no período contemporâneo, sobretudo nos domínios da História do Estado e da Administração, História da Cartografia e História da Ciência e Tecnologia. Fez a sua dissertação de doutoramento no Instituto Universitário Europeu, em Florença, com um estudo que, partindo das políticas cartográficas, metrológicas e de recenseamento, procura compreender melhor a consolidação e funcionamento da maquinaria do Estado português no processo de se tornar moderno.
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Lei e Ordem no Liberalismo em Portugal
19.99€A partir das ideias-chave de lei e de ordem (no duplo sentido de ordem-modelo e de forças da ordem) é possível traçar um dos arcos que definem o campo penal – aquele que vai da criação das normas penais e policiais ao exercício da força que estas solicitam. Os textos que constituem este livro inscrevem-se precisamente no arco temático assim definido, encontrando-se agrupados em três secções. Na primeira, é focado o problema da construção conceptual e normativa de um espaço legítimo de actuação coerciva do Estado com vista à manutenção da ordem. Os textos aqui reunidos abordam dois elementos essenciais à definição desse espaço: a codificação penal e a vítima, esta última desvalorizada no discurso oficial oitocentista sobre a criminalidade, mas fundamental para a compreensão da relação entre Estado e indivíduo. A secção seguinte centra-se na figura do criminoso enquanto sujeito social e objecto de construção discursiva, nomeadamente jurídica, estatística e científica. Ainda que em âmbitos diversos, os dois textos apresentados colocam em evidência a relação de mútua influência entre a formação das políticas criminais e as representações (sociais, médicas e dos agentes penais) do “criminoso”. Por fim, na terceira secção, analisam-se algumas questões relativas à actividade policial. Merecedoras de particular relevo são as relações entre o poder central e os poderes locais, configuradas num novo projecto de “administração” (ou de governabilidade) das populações; a gestão dos problemas da desordem e do crime em centros urbanos de cada vez maior dimensão e complexidade; e a mutação dos paradigmas de actuação policial e sua articulação com a dinâmica dos regimes políticos.
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Ideias Políticas
14.64€Falar em Ideias Políticas implica a reflexão sobre a sociedade e o poder em conexão com o entendimento de ser humano enquanto ente projectado no tempo e no espaço. Como tal, passível de mutações que trazem consigo sucessivos modelos decorrentes de atributos reconhecidos e aceites. Tendo em conta que estas se concretizam aqui e agora e resultam de opções mais ou menos radicais quanto ao peso relativo do indivíduo e da comunidade, parece legítimo situar as ideias políticas na perspectiva de tempo que lhe subjaz e da tensão sempre latente entre valores individuais e valores sociais. Isto significa que os textos de autores consagrados (e também dos menos conhecidos) permitem leituras diversas que estabelecem laços indissolúveis entre o escrito e a reflexão sobre ele. Por esta via, adquirem uma actualidade sem limites temporais por resultarem de perene desafio de compreensão e de interpretação, em que as virtualidades potencialmente presentes se conjugam com a formalidade do conhecimento literal.
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Intervenção Socialista
16.11€Neste livro apresenta-se uma elite política de esquerda que viveu activamente a História de Portugal da segunda metade do século XX. Uma elite que emergiu em 1958, em torno das eleições do general Humberto Delgado, que se afirmou na crise académica de 1962, e que informalmente teve um papel decisivo tanto em ditadura como em democracia, da CDE ao MES, passando pelo 4.º Governo Provisório e pela proximidade a Melo Antunes. Uma elite que até à sua formalização na associação Intervenção Socialista, em 1975, e à posterior adesão ao PS em 1978, marcou presença nos momentos políticos fulcrais do seu tempo, com uma influência maior do que o número reduzido dos seus membros. Se bem que na prática não tenha conseguido impor os seus trâmites teóricos. Uma elite com uma cultura política própria, pontuada por nomes como Jorge Sampaio, João Cravinho, João Bénard da Costa, César Oliveira, Nuno Portas, Nuno Brederode, entre outras individualidades.
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Elites e Democracia
16.96€Podemos definir as elites como as pessoas e os pequenos grupos que, em virtude das suas posições estratégicas em organizações poderosas, produzem ou influenciam as decisões políticas vitais. Neste sentido, as elites compõem-se não apenas de líderes prestigiados e “estabelecidos”, mas também, em graus variáveis consoante as sociedades, de líderes de organizações de massas e movimentos sociais. É uma pré-condição para a existência de qualquer democracia liberal a constituição de uma estrutura de interacção que ofereça a todas as elites, ou às mais importantes, o acesso às arenas centrais de decisão política.
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Estado-Nação e Migrações Internacionais
19.61€Quais os desafios que as migrações internacionais colocam às sociedades democráticas? Num mundo cada vez mais interligado à escala global poderão os Estados nacionais perder relevância? Na presente colectânea, que reúne contributos de reputados especialistas das migrações, são abordados três aspectos essenciais. O primeiro prende-se com o impacto das políticas de inclusão das populações de origem migrante nas arquitecturas institucionais, pensadas para a acomodação de populações nacionais. O segundo refere-se à forma como os Estados reagem às dinâmicas transnacionais. Por último, são discutidas as noções conexas de soberania e de fronteira, num contexto em que o controlo dos fluxos transfronteiriços é uma tarefa cada vez mais complexa.
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Representação Politica
18.02€A questão da representação é a questão do poder na sua configuração moderna. Associada à democracia, a representação apresenta-se como efectivação da soberania popular. A história, porém, mostra que os representantes foram sempre suspeitos de ignorar os representados e chamar a si a soberania. De alguma forma, a história da representação nunca deixou de ser a história da «crise da representação». Como explicar um tal paradoxo? Burke, Sieyes, Lukács, Kelsen e Schmitt escreveram, a este propósito, páginas que entretanto se tornaram clássicas. É esse conjunto de textos, indispensável para pensar uma das questões políticas mais actuais, que fica, a partir de agora, disponível em português. Índice Diogo Pires Aurélio, O que representam os representantes do povo Edmund Burke, Discurso sobre a reforma da representação na Câmara dos Comuns Emmanuel Joseph Sieyes, Observações sobre os meios de execuçãode que poderão dispor os representantes da França em 1789 György Lukács, A questão do parlamentarismo Hans Kelsen, O problema do parlamentarismo Carl Schmitt, Democracia e parlamentarismo
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